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domingo, 15 de janeiro de 2017

Servidores da CLDF recebem verba irregular e grupo não quer devolver.

Daniel Ferreira/Metrópoles
Suzano Almeida
A Câmara Legislativa pagou um total de R$ 150 mil indevidamente a 56 concursados em cargos comissionados de chefia. Os valores, referentes às férias, caíram nas contas-correntes de 56 servidores em janeiro do ano passado. A falha só foi identificada recentemente, e o grupo terá que ressarcir os cofres da Casa. No entanto, ao menos dois deles se negaram a devolver as cifras. Caso mantenham a postura, poderão ser inscritos na dívida ativa do DF.
Alguns receberam R$ 6 mil irregularmente. Para eles, a CLDF está fechando a opção de parcelar o pagamento da dívida. Todos os servidores que receberam o dinheiro a mais embolsam, além dos respectivos salários, as cifras referentes aos cargos comissionados CL-13, de R$ 8.888,30.
 O erro só foi percebido em janeiro deste ano devido à diferença de recursos a serem pagos para os servidores que tiraram férias no início de 2017. O Departamento de Recursos Humanos (DRH), então, iniciou o processo de identificação dos funcionários que se beneficiaram e os notificou.
O problema já foi descoberto e agora o setor está tomando as devidas providências para corrigir o erro. Vamos identificar os servidores que ainda não acertaram e resolver a questão"
Sandra Faraj (Solidariedade), deputada distrital e primeira-secretária
Mudança no procedimento
A diferença a mais caiu nas contas-correntes dos funcionários por conta de uma mudança na forma como o pagamento das férias era feito. Antes, o DRH, ligado à Primeira-Secretária da Mesa Diretora, somava um terço de férias do cargo efetivo com o da remuneração do cargo em comissão.
Depois da mudança, o pagamento passou a ser feito em duas folhas diferentes — uma para o valor do cargo efetivo e outra para o cargo em comissão —, mas que resultavam na mesma cifra.
Foi nesse momento que o DRH duplicou o pagamento. Em vez de pagar os valores separadamente, a diretoria repassou o benefício em duplicidade: um no modelo antigo e outro no novo.
Segundo o DRH, a maior parte dos servidores já se comprometeu a devolver os recursos recebidos indevidamente. Alguns até já realizaram o depósito na conta da Câmara Legislativa. Porém, pelo menos dois deles se recusaram a devolver o benefício.
Processo administrativo
O Departamento de Recursos Humanos explicou que esses casos específicos serão enviados à Mesa Diretora, que abrirá um processo administrativo. Se, ainda assim, esses servidores não ressarcirem os cofres da CLDF, os nomes deles serão inseridos na dívida ativa do DF. Caso isso ocorra, eles ficam impedidos, entre outras medidas, de contrair empréstimos bancários.
A primeira-secretária executiva à época e atual responsável pela Terceira Secretaria, Leila Ornellas, argumenta que os processos do DRH não passam pela primeira-secrétaria, o que, na visão dela, deveria ocorrer. Mas agora, ela acredita que o problema não vai se repetir. “As distorções no fluxo foram identificadas e, com a nova Mesa Diretora, acredito que tudo será devidamente corrigido”, concluiu.
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